Bem-vindo ao canal interno de denúncias da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L.
As relações da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L. com os seus clientes, fornecedores, empregados e outros grupos de interesse não se baseiam apenas no cumprimento das nossas obrigações legais, mas vão muito mais além, respondendo a um firme compromisso contido no nosso Código Ético e baseado nos princípios de integridade, responsabilidade social e rejeição absoluta da corrupção em todas as suas formas.
Pelo exposto e com o objetivo de prevenir comportamentos não éticos e riscos penais na nossa empresa, a VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L coloca à disposição das pessoas que têm, ou tiveram, relações de trabalho, profissionais ou de interesse com a nossa empresa, este Canal Interno de Denúncias como um meio seguro e confidencial através do qual podem comunicar possíveis condutas irregulares ou infracções tanto das normas éticas internas da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L, assim como das normas da União Europeia ou nacionais que afectem a VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L. como empresa, os seus profissionais ou as suas actividades.
- Que assunto pode ser relatado ou denunciado através do
canal de reclamações?
De acordo com o âmbito de aplicação objetivo da Diretiva 2019/1937 da UE relativa à proteção dos denunciantes e com o que é determinado pelas respectivas leis nacionais de execução, as violações que podem ser comunicadas incluem as relacionadas com as seguintes matérias:
– corrupção em todas as suas formas,
– contratos públicos,
– serviços, produtos e mercados financeiros,
– prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo,
– segurança e conformidade dos produtos,
– segurança dos transportes,
– proteção do ambiente,
– proteção contra radiações e segurança nuclear,
– segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, saúde e bem-estar dos animais,
– saúde pública,
– proteção dos consumidores,
– proteção da privacidade e dos dados pessoais,
– segurança das redes e dos sistemas de informação,
– infracções que afectem os interesses financeiros da União e
– infracções relacionadas com o mercado interno.
Da mesma forma, poderão ser denunciadas as acções ou omissões que possam constituir uma infração penal ou administrativa grave ou muito grave, incluindo as que impliquem um prejuízo financeiro para a Fazenda Pública e para a Segurança Social, bem como as acções ou omissões que possam implicar uma violação do Código Ético da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L., da nossa Política de Compliance Penal e do Sistema de Gestão de Compliance Penal.
AVISO IMPORTANTE: Este canal não é um canal de emergência e não foi concebido como um centro de atendimento telefónico, pelo que deve abster-se de o utilizar para comunicar acontecimentos ou circunstâncias que representem um perigo para a vida e a saúde das pessoas ou danos materiais.
Além disso, não nos divulgue informações se, ao fazê-lo, estiver a cometer uma infração penal ao abrigo da legislação do seu país.
- Como funciona este Canal de Queixas Interno? Este canal eletrónico de comunicação é absolutamente confidencial, tanto
para o denunciante, bem como para o denunciado e as restantes pessoas que possam intervir para esclarecer os factos denunciados, e configura-se como um meio de denúncia eficaz e seguro que garante a proteção dos denunciantes contra eventuais represálias.
Através deste canal, o informador pode apresentar uma queixa nominativa, indicando os dados pessoais necessários para o contactar, ou uma queixa anónima.
Da mesma forma, e a pedido do informante, a reclamação também pode ser apresentada através de uma reunião presencial com o responsável pelo Sistema de Cumprimento da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L. O referido pedido deve ser feito para o endereço eletrónico canaldedenuncias@vellsam.com e a reunião terá lugar, salvo impossibilidade, no prazo máximo de sete dias a contar da data do pedido.
A pessoa responsável pelo canal é o responsável pelo Sistema de Compliance da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS SL, que processará as investigações internas, com apoio externo especializado, se necessário, e garantindo, em todos os momentos, a confidencialidade das comunicações.
Pode obter mais informações acedendo à nossa Política de denúncia de irregularidades e ao Procedimento de denúncia de irregularidades disponíveis no nosso sítio Web. - Informações sobre os canais externos.
Em qualquer caso, os denunciantes podem também dirigir as suas comunicações à Autoridade Independente para a Proteção dos Denunciantes ou a qualquer outra instituição ou organismo competente. - Proteção dos dados do informador
De acordo com a Diretiva 2019/1937 e a Lei Orgânica 3/2018 sobre direitos digitais, a legalidade do tratamento dos dados obtidos através do canal de reclamações deriva do cumprimento das disposições da Lei 2/2023 sobre a proteção dos informadores e, em qualquer caso, porque é de interesse público.
Como queixoso, é informado de que a pessoa responsável pelo tratamento é a VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS , com endereço em Ctra. Nacional 340 km 477 , Tabernas (Almería). O Delegado para a Proteção de Dados está localizado no mesmo endereço do responsável pelo tratamento de dados e no endereço eletrónico rfernandez@vellsam.com, onde pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição e limitação do tratamento.
Se não receber uma resposta, pode dirigir-se à Agência Espanhola de Proteção de Dados(https://www.aepd.es/es). A finalidade do tratamento é a investigação e resolução das queixas apresentadas e o período de conservação será de três meses no canal e até um máximo de dez anos no Registo de queixas recebidas, onde os dados pessoais serão anonimizados. Os destinatários dos dados fornecidos podem ser as autoridades judiciárias, nos casos em que sejam comunicados riscos criminais que o tornem necessário, e terceiros que devam adotar a imposição de sanções, se for caso disso.
O acesso aos dados contidos nestes procedimentos será limitado exclusivamente à pessoa responsável pelo Sistema de Conformidade da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L. (Compliance Officer), aos departamentos e órgãos da empresa que, devido ao objeto e ao resultado da investigação, sejam obrigados a intervir na investigação ou na resolução do procedimento de investigação, quando a conclusão do mesmo resultar numa sanção.
As queixas que não tenham tido seguimento só podem ser registadas de forma anónima.
APRESENTE A SUA QUEIXA ATRAVÉS DA SEGUINTE LIGAÇÃO:
https://forms.normapro.es/vellsam-materias-bioactivascanal-de-denuncias/bienvenida
