{"id":14230,"date":"2024-01-30T12:42:20","date_gmt":"2024-01-30T11:42:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vellsam.com\/canal-etico\/"},"modified":"2024-06-06T15:26:11","modified_gmt":"2024-06-06T14:26:11","slug":"canal-etico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.vellsam.com\/pt-pt\/canal-etico\/","title":{"rendered":"Canal \u00c9tico"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bem-vindo ao canal interno de den\u00fancias da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As rela\u00e7\u00f5es da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L. com os seus clientes, fornecedores, empregados e outros grupos de interesse n\u00e3o se baseiam apenas no cumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es legais, mas v\u00e3o muito mais al\u00e9m, respondendo a um firme compromisso contido no nosso C\u00f3digo \u00c9tico e baseado nos princ\u00edpios de integridade, responsabilidade social e rejei\u00e7\u00e3o absoluta da corrup\u00e7\u00e3o em todas as suas formas.<br\/>Pelo exposto e com o objetivo de prevenir comportamentos n\u00e3o \u00e9ticos e riscos penais na nossa empresa, a VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas que t\u00eam, ou tiveram, rela\u00e7\u00f5es de trabalho, profissionais ou de interesse com a nossa empresa, este Canal Interno de Den\u00fancias como um meio seguro e confidencial atrav\u00e9s do qual podem comunicar poss\u00edveis condutas irregulares ou infrac\u00e7\u00f5es tanto das normas \u00e9ticas internas da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L, assim como das normas da Uni\u00e3o Europeia ou nacionais que afectem a VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L. como empresa, os seus profissionais ou as suas actividades.<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 que pode ser denunciado ou comunicado atrav\u00e9s do canal de den\u00fancias?<br\/>De acordo com o \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o objetivo da Diretiva 2019\/1937 da UE relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes e com o que \u00e9 determinado pelas respectivas leis nacionais de execu\u00e7\u00e3o, as viola\u00e7\u00f5es que podem ser comunicadas incluem as relacionadas com as seguintes mat\u00e9rias:<br\/>&#8211; a corrup\u00e7\u00e3o em todas as suas formas,<br\/>&#8211; contratos p\u00fablicos,<br\/>&#8211; servi\u00e7os, produtos e mercados financeiros,<br\/>&#8211; preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo,<br\/>&#8211; seguran\u00e7a e conformidade dos produtos,<br\/>&#8211; seguran\u00e7a dos transportes,<br\/>&#8211; prote\u00e7\u00e3o do ambiente,<br\/>&#8211; prote\u00e7\u00e3o contra radia\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a nuclear,<br\/>&#8211; seguran\u00e7a dos g\u00e9neros aliment\u00edcios e dos alimentos para animais, sa\u00fade e bem-estar dos animais,<br\/>&#8211; sa\u00fade p\u00fablica,<br\/>&#8211; prote\u00e7\u00e3o dos consumidores,<br\/>&#8211; prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais,<br\/>&#8211; seguran\u00e7a das redes e dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o,<br\/>&#8211; infrac\u00e7\u00f5es que afectem os interesses financeiros da Uni\u00e3o e<br\/>&#8211; infrac\u00e7\u00f5es relacionadas com o mercado interno.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, poder\u00e3o ser denunciadas as ac\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es que possam constituir uma infra\u00e7\u00e3o penal ou administrativa grave ou muito grave, incluindo as que impliquem um preju\u00edzo financeiro para a Fazenda P\u00fablica e para a Seguran\u00e7a Social, bem como as ac\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es que possam implicar uma viola\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo \u00c9tico da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L., da nossa Pol\u00edtica de Compliance Penal e do Sistema de Gest\u00e3o de Compliance Penal.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">AVISO IMPORTANTE: Este canal n\u00e3o \u00e9 um canal de emerg\u00eancia e n\u00e3o foi concebido como um centro de atendimento telef\u00f3nico, pelo que deve abster-se de o utilizar para comunicar acontecimentos ou circunst\u00e2ncias que representem um perigo para a vida e a sa\u00fade das pessoas ou danos materiais.<br\/>Al\u00e9m disso, n\u00e3o nos divulgue informa\u00e7\u00f5es se, ao faz\u00ea-lo, estiver a cometer uma infra\u00e7\u00e3o penal ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o do seu pa\u00eds.<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Como funciona este Canal de Queixas Interno? Este canal eletr\u00f3nico de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente confidencial, tanto<br\/>para o denunciante, bem como para o denunciado e as restantes pessoas que possam intervir para esclarecer os factos denunciados, e configura-se como um meio de den\u00fancia eficaz e seguro que garante a prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes contra eventuais repres\u00e1lias.<br\/>Atrav\u00e9s deste canal, o informador pode apresentar uma queixa nominativa, indicando os dados pessoais necess\u00e1rios para o contactar, ou uma queixa an\u00f3nima.<br\/>Da mesma forma, e a pedido do informante, a reclama\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser apresentada atrav\u00e9s de uma reuni\u00e3o presencial com o respons\u00e1vel pelo Sistema de Cumprimento da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L. O referido pedido deve ser feito para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico canaldedenuncias@vellsam.com e a reuni\u00e3o ter\u00e1 lugar, salvo impossibilidade, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data do pedido.<br\/>A pessoa respons\u00e1vel pelo canal \u00e9 o respons\u00e1vel pelo Sistema de Compliance da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS SL, que processar\u00e1 as investiga\u00e7\u00f5es internas, com apoio externo especializado, se necess\u00e1rio, e garantindo, em todos os momentos, a confidencialidade das comunica\u00e7\u00f5es.<br\/>Pode obter mais informa\u00e7\u00f5es acedendo \u00e0 nossa Pol\u00edtica de den\u00fancia de irregularidades e ao Procedimento de den\u00fancia de irregularidades dispon\u00edveis no nosso s\u00edtio Web.<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre os canais externos.<br\/>Em qualquer caso, os denunciantes podem tamb\u00e9m dirigir as suas comunica\u00e7\u00f5es \u00e0 Autoridade Independente para a Prote\u00e7\u00e3o dos Denunciantes ou a qualquer outra institui\u00e7\u00e3o ou organismo competente.<\/li>\n\n\n\n<li>Prote\u00e7\u00e3o dos dados do informador<br\/>De acordo com a Diretiva 2019\/1937 e a Lei Org\u00e2nica 3\/2018 sobre direitos digitais, a legalidade do tratamento dos dados obtidos atrav\u00e9s do canal de reclama\u00e7\u00f5es deriva do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es da Lei 2\/2023 sobre a prote\u00e7\u00e3o dos informadores e, em qualquer caso, porque \u00e9 de interesse p\u00fablico.<br\/>Como queixoso, \u00e9 informado de que a pessoa respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 a VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS , com endere\u00e7o em Ctra. Nacional 340 km 477 , Tabernas (Almer\u00eda). O Delegado para a Prote\u00e7\u00e3o de Dados est\u00e1 localizado no mesmo endere\u00e7o do respons\u00e1vel pelo tratamento de dados e no endere\u00e7o eletr\u00f3nico rfernandez@vellsam.com, onde pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o do tratamento.<br\/>Se n\u00e3o receber uma resposta, pode dirigir-se \u00e0 Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<a href=\"https:\/\/www.aepd.es\/es\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">(https:\/\/www.aepd.es\/es)<\/a>. A finalidade do tratamento \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o das queixas apresentadas e o per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de tr\u00eas meses no canal e at\u00e9 um m\u00e1ximo de dez anos no Registo de queixas recebidas, onde os dados pessoais ser\u00e3o anonimizados. Os destinat\u00e1rios dos dados fornecidos podem ser as autoridades judici\u00e1rias, nos casos em que sejam comunicados riscos criminais que o tornem necess\u00e1rio, e terceiros que devam adotar a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es, se for caso disso.  <br\/>O acesso aos dados contidos nestes procedimentos ser\u00e1 limitado exclusivamente \u00e0 pessoa respons\u00e1vel pelo Sistema de Conformidade da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L. (Compliance Officer), aos departamentos e \u00f3rg\u00e3os da empresa que, devido ao objeto e ao resultado da investiga\u00e7\u00e3o, sejam obrigados a intervir na investiga\u00e7\u00e3o ou na resolu\u00e7\u00e3o do procedimento de investiga\u00e7\u00e3o, quando a conclus\u00e3o do mesmo resultar numa san\u00e7\u00e3o.<br\/>As queixas que n\u00e3o tenham tido seguimento s\u00f3 podem ser registadas de forma an\u00f3nima.  <\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">APRESENTE A SUA QUEIXA ATRAV\u00c9S DA SEGUINTE LIGA\u00c7\u00c3O:<br\/><a href=\"https:\/\/vellsam.factorialhr.com\/complaints\"><\/a><a href=\"https:\/\/vellsam.factorialhr.com\/complaints\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/vellsam.factorialhr.com\/complaints<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bem-vindo ao canal interno de den\u00fancias da VELLSAM MATERIAS BIOACTIVAS S.L. 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